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FOCATE apresenta à Seplag proposta de ajustes à legislação previdenciária


A Diretoria do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE) participou de reunião, nesta quinta-feira (17/11), com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado, para apresentar sua proposta de ajustes à legislação previdenciária, especialmente no que tange ao Benefício Especial (BE).


Estiveram presentes na audiência o coordenador-geral do FOCATE, Juracy Soares (AUDITECE); o secretário-geral, Hercy Pontes (ACM); o coordenador de articulação legislativa, Fábio Pedrosa (APECE); a Auditora de Controle Externo, Roberta Aragão (AudTCE/CE). O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, Avilton Meneses, também participou da reunião.


Durante o encontro – que contou com a participação do Diretor de Estudos Econômicos e Atuariais da Cearaprev, Isaac Figueiredo, além do presidente da CE-Prevcom, Robson Fontoura, e do Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, Liano Levy Vieira – também foram apresentados estudos produzidos pela Cearaprev que lastreiam a proposta entregue à Seplag.


Sandra Machado se comprometeu a estudar a proposta apresentada junto à equipe jurídica da Secretaria e, após essa etapa, a reunir-se novamente com o Fórum na primeira semana de dezembro.


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